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Artigo · há 5 meses

Soberania dos veredictose a execução imediata da pena

O Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº. 1.235.340, submetido ao rito da repercussão geral (Tema 1068), fixou a tese de que 'a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri...

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Artigo · há 5 meses

Clemência no tribunal do júri:A possibilidade de absolvição mesmo com autoria e materialidade comprovadas.

Os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo tribunal do júri, onde o acusado será julgado por pessoas escolhidas entre a sociedade, são os chamados jurados. No julgamento do rito do tribunal do...

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Artigo · há 11 meses

o verbo nuclear “trazer consigo” não se limita à conduta de manter contato direto com a droga junto ao próprio corpo

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O crime de tráfico de drogas possui vário núcleos, cujos os quais que se o agente cometer qualquer um deles, estará cometendo o crime de tráfico de drogas, vejamos o que diz o artigo 33 da lei...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

advocacia criminal e a defesa das prerrogativas de todo cidadão frente ao poder de punir do Estad...

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Comentário · há 11 meses

Casamento sem pacto: você pode perder metade do seu patrimônio

Vivian Padilha · há 11 meses

muito bem explicado

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Comentário · há 11 meses

Pensão Alimentícia em 2026: Guia Completo para Garantir Seus Direitos

Fabio Persequino · há 11 meses

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Aleixo Advogados Associados

Comentário · há 11 meses

Inventário Extrajudicial: solução rápida, moderna e agora totalmente online

Julio Martins · há 11 meses

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Artigo · há 11 meses

Casamento sem pacto: você pode perder metade do seu patrimônio

Casamento sem pacto: você pode perder metade do seu patrimônio

No Brasil, quando você se casa e não faz um pacto antenupcial, o regime aplicado automaticamente é o da comunhão parcial de bens. Isso significa que tudo o que for adquirido durante o casamento será...

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Fabio Persequino

Artigo · há 11 meses

Pensão Alimentícia em 2026: Guia Completo para Garantir Seus Direitos

Olá! Meu nome é Fábio, sou advogado, e hoje vamos conversar sobre um tema que gera muitas dúvidas e angústias: a pensão alimentícia . Seja no fim de um casamento, de uma união estável ou na definição...

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Artigo · há 11 meses

Inventário Extrajudicial: solução rápida, moderna e agora totalmente online

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Até 2007 inventários só se resolviam no Brasil através de Processo Judicial. É bem verdade que existiam (e ainda existem, já que a via judicial continua sendo possível e válida) diversos ritos, porém...

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o papel do advogado criminal

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nesse E-book apresento para voces o papel fundamental que o criminalista exerce na administração da justiça no Brasil

analise sobre a lei de drogas

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nesse E-book de minha autoria, apresento aos leitores uma analise sobre a lei de drogas, onde apresento algumas teses de defesa e compartilho um pouco da minha experiência de mais de 03 anos atuando em crimes de tráfico.

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